Sábado, 03
de maio de 2014
Memória –
Militância - Missão. Enviado para incomodar: Tomás Balduíno
Morreu no dia 2 de maio em Goiânia, o bispo emérito da cidade de Goiás, dom Tomás Balduíno, aos 91 anos de idade. Dom Tomás era uma memória viva da pastoral indigenista da Igreja Católica. Ele enriqueceu essa pastoral com a herança dominicana, viva em pessoas como Las Casas, António de Montesinos e Chenu. A pastoral indigenista pós-conciliar foi forjada na resistência à ditadura militar, à falácia do progresso e às promessas da integração sistêmica. Essa resistência perpassa uma mancha de sangue de testemunhas qualificados na grande tribulação – precursores da páscoa definitiva.
O artigo é
de Paulo Suess, teólogo, assessor teológico
do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
Eis o
artigo.
Morreu no
dia 2 de maio em Goiânia, o bispo emérito da cidade de Goiás, dom Tomás Balduíno, aos 91
anos de idade. Dom Tomás era uma memória viva da pastoral indigenista da
Igreja Católica. Ele enriqueceu essa pastoral com a herança dominicana, viva em
pessoas como Las Casas, António de Montesinos e Chenu.
A pastoral indigenista pós-conciliar foi forjada na resistência à ditadura
militar, à falácia do progresso e às promessas da integração sistêmica. Essa
resistência perpassa uma mancha de sangue de testemunhas qualificados na grande
tribulação – precursores da páscoa definitiva.
Herança
Tomás
Balduíno era dominicano como Bartolomé de
las Casas, Francisco de Vitória e António de Montesinos. Com
faro político-pastoral se tornaram defensores intransigentes dos povos
indígenas. Mas nem todos os dominicanos são como Las Casas, Vitória
e Montesinos. Também inquisidores receberam a sua formação na Ordem
dos Pregadores (OP). A pregação do Evangelho pode cegar e iluminar. A ordem
religiosa é uma família que, apesar das intervenções virtuais periódicas do
fundador e das fontes estudadas no noviciado e relidas, mais tarde, nos retiros
espirituais, não garante nada, mas facilita muito.
Como na
hora da Conquista, também na segunda metade do século XX, a família dominicana
foi uma voz profética e inovadora da ação pastoral da Igreja Católica. Nessa
fonte, Tomás Balduíno bebeu durante seus estudos na França, onde
respirava uma nova teologia, a chamada Nouvelle théologie, decisiva para
seu itinerário eclesial posterior. Essa nova teologia tinha fundamentos sólidos
no passado, em Tomás de Aquino, xará de nome e confrade dominicano de Tomás
Balduíno. A proximidade na defesa dos povos indígenas entre Las Casas
e Tomás Balduíno tem uma raiz comum na teologia da Ordem dos
Dominicanos.
O primeiro
período da teologia medieval foi a Patrística, que em Santo Agostinho
(354-430), com base na filosofia de Platão, teve seu maior expoente. O
representante gigante do segundo período, da Escolástica, foi Tomás de
Aquino (1225-1274). Como professor em Paris e através dos Árabes, começa a
conhecer e introduzir em sua reflexão Aristóteles, até então proibido na
cristandade. Com grande simplificação pode-se dizer que Platão é o
filósofo das ideias eternas de quem Agostinho se serviu para a
construção de sua teologia, predominantemente, dedutiva. Aristóteles é o
filósofo do chão concreto da realidade, da ciência e da ética prática. Tomás
de Aquino se serviu de Aristóteles para uma teologia de cunho
indutivo, articulada com a realidade concreta e palpável. Essa é a teologia que
o Vaticano II assumiu, com seus pilares na história, sociedade e
realidade político-econômica.
Na
conquista das Américas, essas duas correntes marcaram referenciais teológicos
opostos que influenciaram diretamente no tratamento dos povos indígenas. Uns se
apoiavam, em sua reflexão, no substrato agostiniano da “teologia das sentenças”
do século XII, com sua visão teocrática do poder papal e seu olhar pessimista
sobre a natureza humana; outros se serviram da posição jus-naturalista
elaborada por Tomás de Aquino no século XIII.
Na “teologia
das sentenças” de Pedro Lombardo, por exemplo, havia certa confusão
entre a ordem natural e a sobrenatural. Seguindo a tradição de Santo
Agostinho (354-430) nas lutas contra o pelagianismo, que negava o pecado
original e a necessidade do batismo das crianças, os sentencialistas atribuem
ao pecado original uma influência que quase destrói a natureza humana. Daí provêm
as exigências de um contrapeso na graça e no sobrenatural. A minimização do
natural inspirou as interpretações teocráticas do poder pontifício, desde os
tempos de Gregório VII (1073-1085).
Já no
século XIII, nas universidades de Paris, Bolonha, Oxford e Salamanca, nasce
algo novo. Agora, por influência dos Árabes, Aristóteles é traduzido, e
sua leitura ajuda a teologia a reconhecer os limites dos seus próprios campos. Tomás
de Aquino faz, livremente inspirado por Aristóteles, avançar a
reflexão teológica, quando começa a distinguir entre o natural e o
sobrenatural, entre razão e fé. Como o natural não dispensa a graça (o
sobrenatural), também a graça não destrói a natureza, mas a aperfeiçoa. O
direito divino, que tem a sua origem na graça, não suspende o direito humano,
que é de ordem natural. Na teologia agostiniana, que era a teologia hegemônica
da Idade Média e na Conquista, a natureza pagã era uma natureza destruída pelo
pecado original, e, portanto, sem possibilidade de salvação, a não ser, pelo batismo.
Na teologia dos dominicanos, explicitado por Las Casas em seu Tratado
de “Único modo”, a natureza dos povos indígenas não foi destruída pelo
pecado original. Há uma continuidade entre a ordem de criação e de salvação.
Tomás
Balduíno nunca explicitou esse fundo
teológico de sua herança que mais tarde daria a base de sustentação
antropológica e teológica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Talvez por causa dos seus interlocutores, que eram índios, lavradores e
movimentos sociais, ele se destacou mais por suas análises políticas que por
reflexões teológicas. Mesmo nas Assembleias da CNBB, na época ainda realizadas
em Itaicí, quando pediu a palavra, se ouviu um staccato
político-pastoral certeiro e não o legato de uma fuga bachiana. Noite
adentro, quando seus colegas jogavam pôquer ou tomavam uma cervejinha, Tomás,
em off, era um articulador incansável e estrategista hábil. Para ele, a
teologia tinha que ser prática, política, serva da práxis pastoral. O Vaticano
II (1962-1965), que se definiu como concílio pastoral, veio ao seu
encontro.
Vaticano
II
Foram três
grandes teólogos da família dominicana que se destacaram no Vaticano II
e no tempo pós-conciliar: Marie-Dominique Chenu (1895-1990) e seus dois
alunos, Yves Congar (1904-1995) e Edward Schillebeeckx
(1914-2009). Chenu e Congar chegaram à porta do Concílio, como a
maioria dos teólogos relevantes da época, arrastados na corrente da suspeita e
da proibição, condenados ao silêncio e exílio por um “regime de denunciação e
de centralismo totalitário”, como escreve Congar em seu diário, um
regime “sem justiça e sem misericórdia”.
A coragem
dos movimentos bíblicos, litúrgicos e pastorais foi – por longos anos
pré-conciliares – acompanhada e estimulada pela coragem inovadora e a retidão intelectual
de teólogos, como Chenu, que resistiram à perda da percepção da
realidade no interior da Igreja. Com seu serviço teológico ao povo de Deus
ultrapassaram as fronteiras da academia e do legalismo, e colocaram a sua vida
profissional em risco. A reflexão teológica de Chenu, que era
medievalista, contribuiu para a teologia indutiva do Concílio que reconheceu a
“história”, a “realidade terrestre”, a “autonomia da cultura e ciência” e os
“sinais dos tempos” como pilares que deveriam sustentar o conjunto
teológico-pastoral do evento conciliar.
Além da
reflexão teológica indutiva focada na história e na sociedade, mais tarde
assumida pela “Teologia Política”, de João Batista Metz, e a “Teologia
de Libertação”, de Gustavo Gutierrez, Chenu estava, concomitantemente
com a produção teológica, envolvido em trabalhos pastorais. Por longos anos foi
assistente da Ação Católica e da pastoral operária. Esta presença pastoral, com
seu método da “revisão de vida” (ver, julgar, agir), influenciou fortemente
seus tratados teológicos. Nos anos pós-conciliares, a Pastoral da América
Latina e seus documentos eclesiais se beneficiaram desse método indutivo, desde
o papa João XXIII (1958-1963) assumido pelo magistério como um
instrumento válido para a análise da realidade (cf. Mater et magistra, 235).
A
sobriedade missionária do movimento dos padres operários e da Mission de
France, o despojamento de um Abbé Pierre (1912-2007), fundador do
movimento dos maltrapilhos-construtores de Emaús, já apontaram para a opção
pelos pobres e pelos que mais sofrem. Desde o início do século XX se tinha
notícia do martírio e da opção corajosa pelos Outros de um Charles de
Foucauld (1858-1916) e dos seus seguidores nos mais diversos movimentos
espirituais e fundações religiosas. Em 1958, nove anos antes da chegada de Tomás
Balduíno como bispo, as Irmãzinhas de Jesus iniciaram sua presença
no meio do povo tapirapé e deram à igreja local de Goiás/GO lições de
inculturação. Muitos anos antes do Vaticano II, quando Tomás Balduíno
ainda concluía seus estudos teológicos em Saint Maximin (1948-1950), a
França era um laboratório pastoral criativo e sua Igreja, que era pobre,
antecipava questões pastorais posteriormente articuladas pelos paradigmas da
inserção, da inculturação e da opção pelos pobres e Outros.
Com a
teologia, que assumiu a realidade terrestre inserida na história da salvação e
os sinais dos tempos, como sinais de Deus no tempo, no Vaticano II
venceram Tomás de Aquino e sua corrente do Direito Natural. O Concílio
declarou liberdade e pluralidade religiosas como direitos humanos que foram,
antes do Vaticano II, consideradas inaceitáveis ou aceitáveis apenas
como realidades de fato, mas não de jure, porque ao “erro” não se deve atribuir
legalidade.
A
proximidade do mundo e dos reais problemas da humanidade, e o reconhecimento da
autonomia da realidade terrestre e da pessoa são aprendizados históricos.
Permanecem buscas permanentes para escapar da conformação alienante à
prosperidade material e da adaptação superficial a modas e ondas, ou ao
distanciamento deste mundo em nichos de bem-estar espiritual. Muitas questões
que no Concílio pareciam ter encontrado um consenso, voltaram à tona no tempo
pós-conciliar, marcado pela euforia pentecostal de pequenos grupos e pelo
pessimismo autoritário de certo neoagostinianismo. Novamente, a liberdade
religiosa em sua forma de pluralismo religioso é questionada como uma “teoria
de índole relativista” que se pretende justificar “não apenas de facto, mas
também de jure (ou de princípio)”. Num mundo de grandes mudanças, um
setor significativo da Igreja Católica corre o risco de reduzir o aggiornamento
de João XXIII a uma modernização conservadora norteada pela pergunta:
“Como podemo-nos adaptar ao mundo sem transformar nossas estruturas pastorais
caducadas”? Ao protelar a “conversão pastoral”, proposta por Aparecida
(DAp 365ss), a chamada Nova Evangelização corre o perigo da encenação de uma
peça antiga, que precisa e pode ser reescrita.
Contexto
No oitavo
ano da ditadura militar no Brasil, cinco anos depois da extinção do “Serviço
de Proteção aos Índios/SPI” por corrupção, sadismo e massacres de tribos
inteiras, quatro anos depois de Medellín e do Ato Institucional n. 5,
no terceiro ano do terceiro general-presidente, Emílio Garrastazu Médici,
no período mais repressivo da história do Brasil, e um ano depois das denúncias
do “espírito faraônico das missões”, pelos antropólogos de Barbados I,
naquele
ano de 1972
- quando
os Estados Unidos retiram as suas tropas do Vietnam,
- quando
em Estocolmo se realiza a Primeira Conferência do Meio Ambiente,
- quando o
conflito do Oriente Médio alcança os Jogos Olímpicos, em Munique, onde
oito palestinos fazem 11 reféns entre os integrantes da comitiva de Israel,
exigindo a libertação de 200 Feddayns, presos em Telaviv (11 reféns e cinco
palestinos mortos);
naquele
ano de 1972
- quando a
Doutrina da Segurança Nacional dos Estados Unidos criou uma
insegurança total na América Latina,
- quando a
Transamazônica (BR 230) que vai destruir 29 territórios indígenas, é
inaugurada e celebrada como símbolo do desenvolvimento e do “milagre
brasileiro”;
naquele
ano de 1972
um pequeno
grupo de 25 missionários e missionárias, convocados pelo Secretário geral da
CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, se reúne em Brasília para discutir o projeto
de Lei n. 2328 que tramitava na Câmara e dispunha sobre o Estatuto do Índio.
Ao
convocar esse grupo missionário, pensou-se, na CNBB, criar uma
assessoria ligada às bases missionárias que deveria observar a política
indigenista do governo e promover o aggiornamento missionário da Igreja
Católica. Havia preocupações concretas: as denúncias feitas na Declaração de
Barbados I (1971) , a insatisfação dos missionários com a pastoral
neocolonial e não específica junto aos povos indígenas, as denúncias sobre
matanças de índios.
Em 1969,
apareceram no exterior notícias sobre o genocídio dos índios no Brasil,
inclusive com fotos de índios torturados. A “pacificação” dos Cinta-Larga
ocupou, desde 1969, as manchetes dos jornais. A construção das rodovias BR
230 (Transamazônica), 174 (Manaus-Boa Vista), 163
(Cuiabá-Santarém), 364 (Cuiabá-Porto Velho) e 210 (Perimetral
Norte) projetou suas sombras sobre dezenas de povos indígenas na Amazônia.
O órgão da política indigenista do Estado, a Fundação Nacional do Índio
(Funai), teve a incumbência de garantir que os índios não representassem
obstáculo à política desenvolvimentista.
O grupo
convocado por Ivo Lorscheiter se constituiu em “Conselho”, oficiosamente
ligado à CNBB. A ata da primeira reunião desse Conselho, escrita a 23 de abril
de 1972, por Dom Geraldo de Proença Sigaud, um dos ferrenhos
contestadores do Vaticano II e então bispo de Diamantina (MG),
foi assinada por outros 25 participantes, entre eles os bispos Ivo Lorscheiter
(secretário-geral da CNBB), Henrique Froehlich (Diamantino, MT), Luís Gomes
de Arruda (Guajará-Mirim, RO), Eurico Kräutler (Altamira, PA),
Pedro Casaldáliga (São Félix, MT), Tomás Balduíno (Goiás, GO), Estêvão
Cardoso de Avelar (Marabá, PA) e os missionários Thomaz de Aquino
Lisboa e Sílvia Wewering. Foi o nascimento do Cimi, dez anos depois
do início do Concílio Vaticano II.
Os
participantes do primeiro encontro ainda elegeram sete membros como primeiros
conselheiros estatutários do Cimi: os padres Adalberto Holanda Pereira,
jesuíta; Casimiro Beksta, salesiano; Thomaz de Aquino Lisboa,
jesuíta; irmã Sílvia Wewering, das Servas do Espírito Santo e D. Tomás
Balduíno Ortiz. Os padres Ângelo Jaime Venturelli, salesiano, e José
Vicente César, do Verbo Divino, foram respectivamente eleitos presidente e
secretário do Cimi. A presença de D. Tomás Balduíno para a transformação
desse grupo heterogêneo numa pastoral profética pró-índio, era essencial. O que
facilitou a sua tarefa foi o fato de que na hora da fundação do Conselho
Indigenista Missionário (1972), a Igreja latino-americana já tinha feito a
sua leitura do Vaticano II com os olhos de Medellín (1968):
assumir a realidade dos pobres, presença nessa realidade (inserção),
articulação dos sujeitos que vivem nessa realidade, alianças com Igrejas e
movimentos fora do País que estava atravessando anos de ditadura militar colada
em certa euforia desenvolvimentista na contramão dos povos indígenas no Brasil
e na maioria dos países do continente.
Tomás
Balduíno continuou até hoje como patriarca
iluminado, conselheiro e amigo do Cimi. A ruptura com o sistema de acumulação e
de injustiça não depende do pastor, mas se torna mais viável com ele. Sua
missão é “despertar esperança em meio às situações mais difíceis, porque, se
não há esperança para os pobres, não haverá para ninguém” (DAp 395).
Virada
pastoral
Na época
da fundação do Cimi, em 1972, a sociedade brasileira e as Igrejas locais
não acreditavam na possibilidade de os povos indígenas virem a ter futuro
próprio, como povos e nações. Parecia lógico que o caminho indicado para o
futuro dos 90 mil (segundo dados do governo militar da época) ou 180 mil
índios, segundo o recenseamento do Cimi de então, seria a sua integração
aos padrões culturais e jurídicos da sociedade nacional e a sua assimilação
étnica e religiosa. A perspectiva de integração dos índios na sociedade
classista dispensaria a demarcação de suas terras e a sua proteção específica;
a perspectiva de sua conversão dispensaria o diálogo inter-religioso e a
inculturação.
Os
princípios, que desde o início fundamentaram a ação do Cimi e
condensaram a “virada pastoral, foram:
a) o
respeito à alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e
a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;
b) o
protagonismo dos povos indígena sendo o Cimi um aliado nas lutas pela garantia
dos seus direitos históricos;
c) a opção
e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de
uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.
D. Tomás defendeu esses princípios no templo e no pretório. Acompanhou a
história do Cimi marcada por testemunhas qualificadas. Na trajetória de
sua longa e abençoada vida de mais de 90 anos, muitas sementes, que o confessor
Balduíno lançou, se multiplicaram nos corações e territórios dos povos
indígenas. Nenhum inverno político ou eclesiástico conseguiu sufocá-los por
baixo de um cobertor de gelo neoliberal ou neoagostiniano. Hoje, somos
testemunhas de uma pastoral indigenista que aprendeu que a catequese a serviço
da Vida passa pela questão da terra, da cultura e da participação política.
Somos testemunhas de uma pastoral que devolveu o protagonismo da causa indígena
aos próprios indígenas, sem jamais abandonar a sua causa.
Tomás
Balduíno, você foi enviado por Deus para
incomodar. Obrigado. Deus seja louvado!
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